O programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai entregar, em parceria com o Incra, mais 48 títulos definitivos para proprietários em torno da rodovia BR-163.
A data de entrega está marcada para dia 31 de Agosto a partir das 09:00 horas, no distrito de Castelo de Sonhos (Altamira-PA) e o evento será no Clube Recreativo Curua.
Os produtores rurais cujo nome consta na lista(abaixo), deverão comparecer se casados com suas esposas, e de posse dos documentos originais, CPF, RG, para receber o titulo.
Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver as questões de regularização fundiária na Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não são consideradas reservas indígenas, unidades de conservação marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.
Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.
Ao receber o título, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.
Fonte/Foto:Redação Jornal Folha do Progresso
Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver as questões de regularização fundiária na Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não são consideradas reservas indígenas, unidades de conservação marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.
Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.
Ao receber o título, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.
Fonte/Foto:Redação Jornal Folha do Progresso
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